05/04/1949 |
Idem sr. Romeiro Pereira e Ulysses Guimarães |
25/04/1949 |
Considerado objeto de deliberação |
26/04/1949 |
Foram apresentadas emendas pelos srs. Pinheiro Junior,Porphyrio da Paz e Alfredo Fahat |
27/04/1949 |
Idem sr. Pinheiro Junior |
29/04/1949 |
Idem sr. Ulyesses Guimarães e Cassio Campolini |
07/05/1949 |
Foi lido o of.n.3572 de 06/05/49 do sr. Governador solicitando devolução do projeto |
07/05/1949 |
Foi apresentada emenda pelo sr. Mota Bicudo |
11/05/1949 |
Foi lido o of. n. 3699 de 10/05/49 do sr. Governdor tornando sem efeito o of.n. 3572 de 06/05/49 |
11/05/1949 |
Foram apresentadas emendas pelo srs. Porphyrio da Paz e Cunha Bueno |
13/05/1949 |
Idem srs.Silvio Luciano de Campos e outros e Cunha Bueno |
14/05/1949 |
Foi apresentada emenda pelo sr. Conc.santamaria |
17/05/1949 |
Foi apresentada emenda pelo Sr. Popp.da Paz |
18/05/1949 |
Idem a srs. Valetim Amaral, Conceição Santamaria,(2) e Luiz Liarte e outros |
20/05/1949 |
Idem srs.Ulysses Guimarães e Oliveira Matias e outros |
21/05/1949 |
Idem srs.Porphyrio da Paz,Cassio Ciampolini,Ulysses Guimarães e outros |
23/05/1949 |
Foi apresentada emenda pelo sr. Cas.Ciamp.e outros |
24/05/1949 |
Idem sr. Ulysees Guimarães |
27/05/1949 |
Foi apresentada emenda do sr. Cunha Bueno, idem,no dia 30/05/49, pelo sr. Romeiro Pereira |
31/05/1949 |
Foram apresentadas as emendas de ns. 36,37 e 38 dia 01/06/49 idem ns.39 a 40 dia 02/06/49 idem 41 e 42.dia 04/06/49 idem n.43 dia 08/06/49 idem a srs. Valetim Amaral,ernesto Monte e outros e Ulysses Guimarães. |
10/06/1949 |
Foram apresentadas emendas pelos srs Osny Silveira e Joviano Alvim |
11/06/1949 |
Idem Seb.Carneiro e outros,Porp.Paz |
13/06/1949 |
Foram apresentadas emendas pelo srs. Cassio Ciampolini,Ulysses Guimarães, Rubens Amaral.alfredo Farhat, F. Lima |
15/06/1949 |
Idem ns.59 Conc.Santamaria,Porps.da Paz e outros e nº 60 |
17/06/1949 |
Foram apresentadas as emendas de ns.63,64,66 |
18/06/1949 |
Foi apresentada emenda ao subst. do sr.Auro Moura Andrade pelo sr. Mario Beni e emendasde ns.67,68 |
18/06/1949 |
Parecer nº 1020/49 da CCJ favorável com emendas,encaminhando -0 a C.F.B |
21/06/1949 |
foram apresentadas as emendas de ns.69e 70 |
22/06/1949 |
.Idem ns.71 a 76 |
23/06/1949 |
Foram apres. as emendas de ns.77 a 82,assim como emendas de n.03 e 04 ao subst.do Sr.a.Mour Andrade |
24/06/1949 |
Idem nº83 |
27/06/1949 |
Idem nº84 |
28/06/1949 |
Idem nº85 e 86 |
30/06/1949 |
Idem ns.87 a 90 e nº05 ao subst.do sr. A.Moura Andrade |
01/07/1949 |
Idem ns.97 e nº06 idem |
04/07/1949 |
Idem a 08 ao subst.do sr. A.Moura Andrade |
22/07/1949 |
Foram apresentadas as emendas de ns. 134 a 135/49 |
22/07/1949 |
Foram apresentadas as emendas de ns.134 a 135/49 |
25/07/1949 |
.Foi apres.emenda nº06 ao subst. do Sr. Sales Filho |
25/07/1949 |
Foi apres.emenda n.6 ao subs;,do sr. Sales Filho |
28/07/1949 |
Foram apresentadas as emendas ns.07 a 10 ao subst. do Sr. Sales filho e emendas ns. 136 a 137 e 138 |
28/07/1949 |
Foram apresentadas as emendas ns.7 e 10 ao substs.do Sr. sales Filho e emendas ns.136 e 139 ao projeto |
29/07/1949 |
Idem ns11 e 12 ao subst.S.Filho e n.139 ao projeto |
29/07/1949 |
Idem ns.11 e 12 ao subst. Sales Filho e de n.139 ao projeto |
01/08/1949 |
Foi apres a emenda nº11 ao subst.Moura de Adndrade |
01/08/1949 |
Foi apr.emendas nº 11 ao subst.Moura Andrade |
03/08/1949 |
Foi apresentada a emenda n. ao subst. pelo sr. LuizA.de Matos e outros. |
03/08/1949 |
Foi ´apresentada a emenda nº.. ao subst pelo sr. Luiz A. de Matos e outros. |
05/08/1949 |
Idem n.141 e outros ao subst.(9ºB) |
05/08/1949 |
1º ses.ext.foi apr a.emendas n.140 |
05/08/1949 |
Idem nº 141 e outra ao subst.(9ªR.) |
05/08/1949 |
1ª ses. ext.foi apres. a emenda nº 140. |
11/08/1949 |
Foi apres.emenda n.142 |
11/08/1949 |
Foi Apres.emenda nº 142 |
12/08/1949 |
Foram apresentadas emendas de ns.143,144,145,e emendanº12 e 13 ao subst.Sales Filho |
12/08/1949 |
Foram apresentadas emendas de ns. 143,144,145,e emenda nº 12 e 13 ao subst. Sales Filho |
17/08/1949 |
Foi apres.emendas n.146 |
17/08/1949 |
Foi apres.emenda nº 146 |
23/08/1949 |
Foi apres.emenda nº 147/49 |
24/08/1949 |
Idem ns.148/49 e nº 149 |
25/08/1949 |
foi apres.emendasd n.147/49 |
25/08/1949 |
Foram apresentadas as emendas de nº 150 e 151 |
27/08/1949 |
Foi apresentada a emenda nº 152 |
02/09/1949 |
Foi apresentada emenda ao subst.pelo sr.ª conceição Santamaria e outros e emendanº 153 |
06/09/1949 |
Idem nº154 |
09/09/1949 |
Idem nº 155 e nº 6 ao subst. |
10/09/1949 |
Idem nº 156 e nº 7 ao subst. |
13/09/1949 |
Idem nº 157,8,9, e nº 8 ao subst. |
14/09/1949 |
Idem 160 e 161 |
15/09/1949 |
Idem nº162 |
16/09/1949 |
Idem nº 163,164 e ns.9 e 10 ao subst |
17/09/1949 |
Idem nº165 |
19/09/1949 |
Idemnº166 e167 |
19/09/1949 |
Parecer nº2164/49 da CFO fav.com subst |
20/09/1949 |
1º discussão 2ª ses.ext.foi aprovado juntamente com 3 emendas da CCJ - Encaminhado a CCJ. |
21/09/1949 |
Idem ns.169,170 e 171 e ao subst. da CFO ns.7 a 12,13 |
22/09/1949 |
Foram apres.emendas ns.173,4,5 e ns,14 a 20 ao subst. da CFO. |
23/09/1949 |
Idem ns.176,177,178,e ns.17,21,a 29 ao subst,CFO.
Parecer nº 2.210/49 da CCJ entrozando emendas apresentadas em 1ª discussão |
24/09/1949 |
Foram apresentadas emendas ns.179,a 183 e ns.31 a 39 ao subst da CFO |
26/09/1949 |
Foi apres. emendas de ns. 11 a 15 ao subst.ns.41 a 56 ao subst.da CFO e ns,184 a 193 ao proj. |
27/09/1949 |
foram apres, subs emenda a emenda nº37 de subst.da CFO e subb emenda nº191, emenda
nº57 a 66 ao subst.da CFO emenda nº15 e 16 ao subst,emenda nº15 ao subst,sr. Sales Filho |
28/09/1949 |
Foram apres. emendas ao subst.da CFO nº67 e 68 nº 18 ao subst e sub emenda a emenda de nº 193 |
29/09/1949 |
Foram apres.,as emendas ns.195 ns.69 a 71 ao subs. da CFO |
30/09/1949 |
Idem ns.197 a 200 e ns.72 a76 e sub emendas ns1 a emendas 47 do Sub.da CFO e a emendas 50 do subst da CFO |
01/10/1949 |
Foi lida emenda ns.77 e 79 ao subst.da CFO |
03/10/1949 |
Foi lida emenda nº 79 ao subst.da CFO e sub emenda a emenda nº197 |
05/10/1949 |
nº19 ao subst.201 a 204 ao proj e ns.80 a 88 ao subst.da CFO. |
06/10/1949 |
Foram pres.emendasn.1 a emenda nº16 do subst,da CFO nº 89 ao subst,da CGO e ns.205 a 206 ao proj. |
07/10/1949 |
Idem 207 a 209 e ns.90 ao SCFO |
07/10/1949 |
2º discussão,3º ses.ext foram apresentados subst.pelos srs Rubens Amaral e Nelson Fernandes,sendo a mesma adiada por ter-se esgotado o tempo regimental. |
07/10/1949 |
Idem 207 a 209 e ns.90 ao SCFO |
07/10/1949 |
2º discussão,3º ses.ext foram apresentados subst.pelos srs Rubens Amaral e Nelson Fernandes,sendo a mesma adiada por ter-se esgotado o tempo regimental. |
08/10/1949 |
Foram apres.,as emendas de ns.210 a 211ns20 a subst,e 91 a 109 aos subst. da CFO |
08/10/1949 |
Foram apres.,as emendas de ns.210 a 211ns20 a subst,e 91 a 109 aos subst. da CFO |
10/10/1949 |
Foi apres emenda nº 212 a 214 e ns.110 ao ab.CFO |
10/10/1949 |
Foi apres emenda nº 212 a 214 e ns.110 ao ab.CFO |
11/10/1949 |
Foram apres.emendas ns.21 ao substs novamente em discussão, dia 11/10/1949 4º ses.ext.foi a mesma adiada por encerrar -se o tempo regimental
Em discussão,dia 13/10/1949 ,5º ses,ext.foi aprovado a subst,da CFO ssalvo o paragrafo 1º do art;4º o paragrafo 3º do art.4º,sendo adiada a votação dos demais por falta de numero.
Em votação dia 14/10/1949 foram rejeitados os arts.10 e paragrafo e art.23 e paragrafo,sendo aprovados os demais salvo emendas. |
11/10/1949 |
Foram apres.emendas ns.21 ao substs novamente em discussão, dia 11/10/1949 4º ses.ext.foi a mesma adiada por encerrar -se o tempo regimental
Em discussão,dia 13/10/1949 ,5º ses,ext.foi aprovado a subst,da CFO ssalvo o paragrafo 1º do art;4º o paragrafo 3º do art.4º,sendo adiada a votação dos demais por falta de numero.
Em votação dia 14/10/1949 foram rejeitados os arts.10 e paragrafo e art.23 e paragrafo,sendo aprovados os demais salvo emendas. |
18/10/1949 |
Foi apres.emenda nº 114 ao subst,da CFO
Encaminhado a CFO recebeu o parecer nº 2602/49 considerado prejudicada as emendas e oferecendo 9 emendas.
Em votação as emendas dia 08/11/1949,7 ses.ext.foram aprovadas as emendas F-97,48,93,94,105,106:SF9:185,11 sendo consideradas as emendas da CFO como emendas para 3º discussão. |
18/10/1949 |
Foi apres.emenda nº 114 ao subst,da CFO
Encaminhado a CFO recebeu o parecer nº 2602/49 considerado prejudicada as emendas e oferecendo 9 emendas.
Em votação as emendas dia 08/11/1949,7 ses.ext.foram aprovadas as emendas F-97,48,93,94,105,106:SF9:185,11 sendo consideradas as emendas da CFO como emendas para 3º discussão. |
14/11/1949 |
Foi apres.emenda n.CF 11 no Expediente do dia 14/11/1949,idem dia 1'8/11/1949 pelo sr. manoel da Nobrega.
Parecer nº 2747/49 da CFO entrozando emendas aprovadas em 2º discussão
Foram apres. emendas para 3º discussão
|
14/11/1949 |
Foi apres.emenda n.CF 11 no Expediente do dia 14/11/1949,idem dia 1'8/11/1949 pelo sr. manoel da Nobrega.
Parecer nº 2747/49 da CFO entrozando emendas aprovadas em 2º discussão
Foram apres. emendas para 3º discussão
|
25/11/1949 |
3º discussão,12º sessão,ext.foi aprovado salvo emendas,em sessão secreta,encaminhado a CFO recebeu o parecer nº 3290/49 com nova redação |
25/11/1949 |
3º discussão,12º sessão,ext.foi aprovado salvo emendas,em sessão secreta,encaminhado a CFO recebeu o parecer nº 3290/49 com nova redação |
20/12/1949 |
Redação final,em sessão secreta foi aprovado
Foi a promulgação em Autografo nº 673/49
Lei nº 631 de 09/01/1950. |
20/12/1949 |
Redação final,em sessão secreta foi aprovado
Foi a promulgação em Autografo nº 673/49
Lei nº 631 de 09/01/1950. |
24/02/1950 |
Foi emcaminhado a req.do sr. cassio Ciampolini á comissão de finanças e orçamento,recebeu o parecer nº 1734/50 foi adiada por falta de numero,
em discussão a 23/11/50 foi adiada ,foi aprovado o veto do Sr. Governador. |
24/02/1950 |
Foi emcaminhado a req.do sr. cassio Ciampolini á comissão de finanças e orçamento,recebeu o parecer nº 1734/50 foi adiada por falta de numero,
em discussão a 23/11/50 foi adiada ,foi aprovado o veto do Sr. Governador. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.043 |