26/10/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 26/10/2011 |
27/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/10/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/11/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/11/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/11/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/11/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
11/11/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
25/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
06/12/2011 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável , pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
14/12/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
14/12/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
15/12/2011 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
06/02/2012 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
08/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável |
15/02/2012 |
Publicados: Parecer nº 84/12, da CCJR-favorável à proposição, e Parecer nº 85/12, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 25) |
15/02/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |