Projeto de Lei n° 172, de 1949 ( PL 172 / 49 )

Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Documento
Número Legislativo	172 / 1949
Ementa	Representa o Estado de São Paulo, por meio de um artista de reconhecido valor, no "VI Concurso Internacional Chopiniano" a realizar-se em Varsóvia a 15-09-49.
Data de Publicação	12/04/1949
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Euclydes de Castro Carvalho
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.036

Data	Descrição
12/04/1949	Apresentado.
12/04/1949	Considerado objeto de deliberação.
22/04/1949	Foi apresentado subst. pelo Sr. Castro carvalho e outros. - Parecer n. 458/49 da CCJ favorável ao substitutivo.
19/07/1949	Foi apresentado subst. pela Sra. Conceição Santamaria. - Parecer n. 1523/49 da CEC favorável com emenda. - Parecer n. 1836/49 da CFO favorável.
25/08/1949	1ª disc. foi aprovado
29/08/1949	2ª disc. foi aprovado o subst. da Sra. Conceição Santamaria. - Concedida dispensa de interstício a requerimento da Sra Conceição Santamaria.
30/08/1949	Foi adiada por 2 sessões a requerimento do sr. Valentim Amaral que representou emenda dia 02-09-49. - Novamente em disc. dia 06-09-49 foi aprovado juntamente com 3 emendas do Sr. Valentim Amaral. - Encaminhada a Comissão de Redação recebeu o parecer n. 2128/49.
13/09/1949	Redação Final foi aprovado.
13/09/1949	Foi a promulgação. - Autógrafo n. 485/49
19/09/1949	Lei n. 445 de 19-09-49
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.036

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