| 08/10/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 08/10/2011 |
| 11/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 13/10/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 14/10/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 17/10/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 18/10/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 20/10/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
| 21/10/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 31/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 11/11/2011 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 23/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 25/11/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 02/12/2011 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 14/12/2011 |
Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Saúde, com voto favorável |
| 28/02/2012 |
Concedida vista ao Deputado Edinho Silva |
| 07/03/2012 |
Devolvido da vista |
| 07/03/2012 |
Recebido com voto do relator Edinho Silva favorável ao projeto com a emenda apresentada, pela Comissão de Saúde |
| 13/03/2012 |
Concedida vista conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Jorge Caruso |
| 27/03/2012 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Edinho Silva, favorável ao projeto com a emenda apresentada |
| 29/03/2012 |
Publicados: Parecer nº 457/12, da CCJR -favorável à proposição e Parecer nº 458/12, da CS- voto em separado do Deputado Edinho Silva, convertido em parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI- favorável à proposição, com emenda . (DA p. 24/25) |
| 22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |