11/10/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 11/10/2011 |
13/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/10/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/10/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/10/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/10/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/10/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
21/10/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
31/10/2011 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
08/12/2011 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
14/12/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
15/12/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
02/03/2012 |
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra |
09/03/2012 |
Publicado requerimento solicitando designação de relator especial pelo autor. DA página 14. |
12/03/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/03/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
20/03/2012 |
Devolvido sem voto |
20/03/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
21/03/2012 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Rita Passos, pela comissão CDD |
20/04/2012 |
Recebido com voto favorável, da relatora especial Rita Passos, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
25/04/2012 |
Publicados: Parecer nº 624/12, da CCJR-favorável à proposição, e Parecer nº 625/12, de RE pela CDDPHCPQS, Deputada Rita Passos¿favorável à proposição. (DA p. 26) |
25/04/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/12/2013 |
180ª Sessão Ordinária - Comunicando a redistribuição de acordo com a nova interpretação adotada pela Presidência da ALESP, com a concordância do Colégio de Líderes, comunicada ao Plenário. |
02/12/2013 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
04/12/2013 |
Reentrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
25/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra Jr |
26/02/2015 |
Devolvido sem voto |
20/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
23/07/2018 |
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
28/11/2018 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1379, de 2018, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovada o Projeto, conclusivamente, , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10) |
11/12/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 28/11/2018. (D.A. pág. 11) |
11/12/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
12/12/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
13/12/2018 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/12/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
08/01/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1511/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.471, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de dezembro de 2018. |
08/01/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
09/01/2019 |
Publicado Autógrafo nº 32.471. (D.A. pág. 4) |
09/01/2019 |
Aguardando Sanção |
30/01/2019 |
Publicada a Lei nº 16.934, de 29.01.2019 (D.O.E. pág.01) |
25/02/2019 |
Arquive-se. |
04/04/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.152 |
04/04/2019 |
Arquivo - Arquivado |