08/10/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 08/10/2011 |
11/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/10/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/10/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/10/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/10/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/10/2011 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Afonso Lobato. (DA p. 27) |
20/10/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. |
21/10/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
31/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
21/11/2011 |
Devolvido sem voto |
25/11/2011 |
Distribuído ao Deputado João Antonio |
10/02/2012 |
Recebido do relator, Deputado João Antonio, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário ao projeto e a emenda nº 1. |
15/02/2012 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária |
16/02/2012 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 43) |
17/02/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/02/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
24/02/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
19/04/2012 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CCJR |
25/09/2012 |
Recebido com voto contrário, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/09/2012 |
Publicado parecer nº 1426, de 2012, de Relatora Especial, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação - relatora deputada Maria Lúcia Amary contrário à proposição e consequentemente à emenda nº 1. DA página 18 . |
27/09/2012 |
VOTAÇÃO PRÉVIA |
05/02/2013 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura, para reexame da matéria. (DA p. 19) |
07/02/2013 |
Publicado despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da XIV CRI. Arquive-se. (DA p. 29) |
25/03/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.025 |