08/10/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 08/10/2011 |
11/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/10/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/10/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/10/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/10/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/10/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
25/11/2011 |
Devolvido do Relator Deputado Alencar Santana, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota Para encaminhamento ao, DADE |
02/12/2011 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 6071/11, ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da transformação do Município de Cubatão em Estância Turística-Histórica. |
28/05/2014 |
Publicado requerimento do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA pág.25) |
28/05/2014 |
39ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência |
28/05/2014 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
30/05/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
19/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág. 25).
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13/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.125 |
13/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |