23/04/1997 |
Publicado no Diário Oficial |
24/04/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/04/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/05/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (820) |
14/05/1997 |
Disribuição: CDH - Comissão de Direitos Humanos |
14/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1090) |
14/05/1997 |
Entrada na CDH |
12/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
16/09/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (2329) |
09/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões ( s/nº) |
13/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2717) |
14/10/1997 |
Publicado o Parecer nº 2021, de 1997, da Comissão de Direitos Humanos (p.4) |
04/12/2007 |
Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
14/12/2007 |
Publicado requerimento, do Deputado Pedro Simão, solicitando a retirada da proposição. (DA p.21) |
27/03/2008 |
Aprovado o requerimento de retirada de tramitação, nos termos regimentais. |
04/04/2008 |
Aprovado, pela Comissão de Direitos Humanos, em 27/03/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 16) |
04/04/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.16)-ARQUIVADO |
04/04/2008 |
Arquive-se. |
09/04/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.026 |