01/10/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 01/10/2011 |
04/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/10/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/10/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/10/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/10/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/10/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
14/10/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
31/10/2011 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
09/11/2011 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
24/11/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
02/12/2011 |
Distribuído ao Deputado Celso Giglio |
27/03/2012 |
Recebido com voto do relator Celso Giglio favorável, pela Comissão de Saúde |
10/04/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
12/04/2012 |
Publicados: Parecer nº 525/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 526/12, da CS¿favorável à proposição. (DA p.25) |
12/04/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 10/04/12. (DA p. 25) |
12/04/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/04/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/04/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
18/04/2012 |
Em fase de elaboração da minuta de autógrafo. |
24/04/2012 |
Recebido pelo Governador em: 24/04/2012 - prazo para sanção: 17/05/2012. |
25/04/2012 |
Publicado Autógrafo nº 29.806. (DA p. 30) |
25/04/2012 |
Aguardando Sanção |
15/05/2012 |
Publicada a Lei nº 14.778, de 14 de maio de 2012. (DOE p.1 |
16/05/2012 |
Arquive-se. |
14/06/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.016 |