18/10/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 18/10/2011 |
19/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/10/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/10/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/10/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/10/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/11/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 997/11 ao Pl nº 1392/09, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 22) |
12/11/2011 |
Instrução completa por força da juntada, nos termos do artigo 179, § 2º da XIV CRI |
16/11/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 1392/2009 |
26/06/2012 |
87ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência |
26/06/2012 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
27/06/2012 |
Publicado Requerimento, do Deputado Alencar Santana Braga, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 27) |
19/12/2012 |
60ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, prejudicado o PL 1392 de 2009. |
04/01/2013 |
Desentranhado |
05/01/2013 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se para tramitação autônoma o Projeto de
lei nº 997, de 2011, procedendo-se juntada ao Projeto de lei nº
1392, de 2009, de cópia de fls. 18 a 25 e cópia deste despacho. (DA p. 5)
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07/01/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de aotógrafo. |
08/01/2013 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se para tramitação autônoma o Projeto de
lei nº 997, de 2011, do Projeto de lei nº 1392, de 2009, procedendo-se juntada ao Projeto de lei nº
1392, de 2009, de cópia de fls. 18 a 25 e cópia deste despacho.-Republicado por ter saído com incorreções. (DA p. 4)
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21/01/2013 |
Recebido pelo Governador em: 21/01/2013 - prazo para sanção: 14/02/2013. |
22/01/2013 |
Publicado o autógrafo nº 30.038. (DA. página 5). |
22/01/2013 |
Aguardando Sanção |
09/02/2013 |
Publicada Mensagem A-nº 028/13, de 08/02/13, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 18) |
14/02/2013 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
14/02/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
20/02/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/02/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
20/02/2013 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
21/02/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Adriano Diogo. |
12/03/2013 |
Devolvido sem parecer. |
12/03/2013 |
24ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
12/03/2013 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
25/06/2015 |
32ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
26/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 16) |
29/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3162/2015, comunicando que na 32ª Sessão Extraordinária, realizada em 25 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.104 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |