23/04/1997 |
Publicado no Diário Oficial (pg. 05) |
24/04/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/04/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/05/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (820) |
08/05/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
08/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (988) |
08/05/1997 |
Entrada na CCJ |
05/06/1997 |
Entrada na CSH |
06/08/1997 |
Entrada na CFO |
27/08/1997 |
Recebido do Protocolo ds Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
01/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para correção (2145) |
04/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões ( s/nº) |
09/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2245) |
10/09/1997 |
Publicados os pareceres nºs 1563/97, da CCJ, 1564/97, da CSH, e 1565/97, da CFO, todos favoráveis ao PL |
28/10/1999 |
Publicado requerimento do Líder do PSDB solicitando, nos termos do Parágrafo ùnico do artigo 1º da Resolução nº 801, de 1999, seha dada continuidade à tramitação do PL (DA p. 23) |
15/12/2000 |
99ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
18/12/2000 |
99ª Sessão Extraordinária - Aprovado conforme método |
18/12/2000 |
Reentrada.Enviado à DPL para elaboração de Minuta de autógrafo. |
16/01/2001 |
Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada. Ao DOL. |
02/02/2001 |
Ofício nº 0063/2001 entregue na ATL. |
03/02/2001 |
Publicado o Autógrafo nº 24.893 (DA, p.7) |
22/02/2001 |
Publicada Lei nº 10.770, de 21/2/2001 (DOE p. 2) |
06/04/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03657/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.136 |