12/10/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 12/10/2011 |
14/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/10/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/10/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/10/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/10/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/10/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
25/10/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
31/10/2011 |
Distribuído ao Deputado João Antonio |
05/12/2011 |
Recebido com voto do relator João Antonio favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
14/12/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, favorável |
15/12/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
15/12/2011 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
08/03/2012 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
14/03/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/03/2012 |
Publicados: Parecer nº 366/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 367/12, da CEC¿favorável à proposição. (DA p.20) |
16/03/2012 |
Publicada a Deliberação pela Comissão de Educação e Cultura, em 14/03/12. (DA p. 20) |
16/03/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/03/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/03/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/03/2012 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
02/04/2012 |
Recebido pelo Governador em: 02/04/2012 - prazo para sanção: 24/04/2012. |
03/04/2012 |
Publicado Autógrafo nº 29.768. (DA p. 26) |
03/04/2012 |
Aguardando Sanção |
25/04/2012 |
Publicada a Lei nº 14.748, de 24 de abril de 2012. (DOE p.1) |
07/05/2012 |
Arquive-se. |
14/06/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.016 |