23/09/2011
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Autuado e Protocolado
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23/09/2011
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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27/09/2011
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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08/11/2011
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Distribuído ao Deputado Luiz Moura
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18/11/2011
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Devolvido do Relator Deputado Luiz Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante, bem como o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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24/11/2011
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Juntados os Ofícios CFC nº 95 e 96, de 2011, respectivamente ao TCE e à SEADE, encaminhando a cota do relator.
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02/12/2011
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Juntado o Ofício SEADE DIREX nº 284/2011, encaminhando informações solicitadas.
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19/12/2011
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Juntado o Ofício CG.C.EBC nº 1769/2011, do TCE, emresposta ao Ofício CFC nº 95/2011.
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19/12/2011
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Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
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08/08/2012
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Recebido com voto do relator Luiz Moura que,por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e, haja vista o ofício CG.C.EBC nº 1769/2011, enviado pelo TCE, informando que as contas apresentadas pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE, referentes ao ano de 2010 ainda não foram julgadas, estando o respectivo processo em fase de instrução, aguardamos o envio da decisão final do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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14/08/2012
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Moura, que,por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e, haja vista o ofício CG.C.EBC nº 1769/2011, enviado pelo TCE, informando que as contas apresentadas pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE, referentes ao ano de 2010 ainda não foram julgadas, estando o respectivo processo em fase de instrução, aguardamos o envio da decisão final do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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21/08/2012
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Publicado Parecer nº 1182/12, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, no aguardo de relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 19)
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21/08/2012
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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23/08/2012
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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05/08/2016
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Juntado o ofício C.CCM n. 2062/2016, do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando cópia da decisão prolatada nos autos que processam as contas da Fundação SEADE do exercício 2010. Ao relator, para análise.
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01/09/2016
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Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
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27/10/2016
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Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verifica que o SEADE ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2010, e propõe o arquivamento do Processo RGL n.º 6094, de 2011.
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26/04/2019
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Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
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03/05/2019
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Recebido com voto do relator Jorge Caruso ratificando sua manifestação anterior, de fls. 80, que, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verifica que o SEADE ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2010, e propõe o arquivamento do Processo RGL n.º 6094, de 2011, pela Comissão de Fiscalização e Controle
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09/05/2019
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, ratificando sua manifestação anterior, de fls. 80, que, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verifica que o SEADE ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2010, e propõe o arquivamento do Processo RGL n.º 6094, de 2011
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18/05/2019
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Publicado Parecer nº 394, de 2019, da Comissão de Fiscalização e Controle, que verifica que o SEADE ateve-se à competência
institucional que lhe foi atribuída no exercício de 2010, e propõe
o arquivamento do referido Processo. (D.A. pág. 12)
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27/05/2019
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.110
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27/05/2019
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Arquivo - Arquivado
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