23/09/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 23/09/2011 |
26/09/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/09/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/09/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/09/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/09/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/11/2011 |
Publ. Despacho -Junte-se o PL nº 913/11 ao PL 556/11, e ambos ao PL 76/08, ao qual se encontra juntado o PL 669/09, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA -pg.123) |
04/11/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 556/2011 |
04/11/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 556/2011 |
08/11/2011 |
Alterado o regime para tramitação de urgência, por força do Artigo 179, § 2º da XIV CRI. |
23/11/2011 |
46ª Sessão Extraordinária - Prejudicados os Projetos de Lei nº 76/08, 669/09 e o 913/11, em virtude da aprovação do Pl 556/11. |
25/11/2011 |
Publicado o Despacho: Prejudicados os Projetos: 76/2008, 669/2009 e 913/2011, pela aprovação do PL 556/2011. Desentranhe-se para tramitação autônoma o PL 556/2001, do PL 76 /2008 e Anexos (PL PL 669/2009 e PL 913/2011. juntados). Arquivem-se os Projetos de Lei nº 76/2008, 669/2009 e 913/2011 (DA. pg. 11) |
13/12/2011 |
Arquivado. |