23/09/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 23/09/2011 |
26/09/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/09/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/09/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/09/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/09/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/10/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
10/10/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
23/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
12/04/2012 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
17/04/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
20/04/2012 |
Publicado Parecer nº 575/12, da CDDPHCPQS -favorável à proposição. (DA p. 18) |
20/04/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 17/04/12. (DA p. 18) |
21/04/2012 |
Republicada por ter saído com incorreção, a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 17/04/12 (DA p. 15). |
23/04/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/04/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/04/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
26/04/2012 |
Em fase de elaboração de ofício. |
29/05/2012 |
Encaminhado Of. SGP n.º 2654/12 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
29/05/2012 |
Encaminhado Of. SGP n.º 2655/12 à Presidência do Senado Federal. |
29/05/2012 |
Encaminhado Of. SGP n.º 2656/12 à Presidência da Câmara dos Deputados. |
30/05/2012 |
Arquive-se. |
03/08/2012 |
Publicado Ofício nº 1717/12, da Câmara dos Deputados , encaminhando resposta a esta propositura. (DA p. 7) |
03/08/2012 |
Publicado Ofício nº 180/12, do Gabinete da Senadora Marta Suplicy, encaminhando resposta a esta propositura. (DA p. 8) |
30/10/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.008 |