12/09/2011
|
Autuado e Protocolado
|
13/09/2011
|
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
|
14/09/2011
|
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
|
29/09/2011
|
Juntado Ofício CFC nº 62/2011, solicitando Parecer da Procuradoria da ALESP quanto a aplicabilidade da Lei nº 4595/1985 a serviço social autônomo.
|
01/11/2011
|
Juntado Parecer nº 383-2/2011, daProcuradoria da ALESP quanto a aplicabilidade da Lei nº 4595/1985 a serviço social autônomo.
|
08/11/2011
|
Distribuído ao Deputado Roberto Morais
|
18/11/2011
|
Devolvido do Relator Deputado Roberto Morais, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota propondo encaminhamento de ofício ao TCE, solicitando cópia de sua decisão e da análise de seus órgãos constitutivos sobre as contas da Investe São Paulo.
|
24/11/2011
|
Juntado Ofício CFC nº 91/2011, encaminhando cota do relator ao TCE
|
07/12/2011
|
Juntado GCRMC nº 1723/2011, do TCE, respondendo ao Ofício CFC nº 91/2011,que análise das contas encontra-se pendente de conclusão, sem prazo para finalização. Ao Relator.
|
28/03/2012
|
Recebido com voto do relator Roberto Morais que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 5598, de 2011, e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão assim que o Relatório for concluído, bem como da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da INVESTE SÃO PAULO, referentes ao exercício de 2010.
, pela Comissão de Fiscalização e Controle
|
19/04/2012
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 5598, de 2011, e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão assim que o Relatório for concluído, bem como da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da INVESTE SÃO PAULO, referentes ao exercício de 2010.
.
|
24/04/2012
|
Publicado Parecer nº 614/12, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, no aguardo de relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 24)
|
04/05/2012
|
Protocolado Ofício SGP nº 2551/2012 junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Parecer nº 614/12.
|
07/05/2012
|
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
|
15/05/2012
|
Juntado Ofício GP nº 1866/2012, informando que o Ofício SGP nº 2552/2012, foi protocolado como Expediente TC-015788/026/12
|
04/06/2012
|
Juntado C.CFA nº 983/2012, do TCE informando que as contas de 2010 - TC- 013017/026/11 - estão pendentes de julgamento.
|
03/07/2013
|
Juntado Ofício C.SEB nº 1046/2013, do TCE, encaminhando cópia do processo TC-012017/026/11, e da decisão proferida, sobre as contas da Investe SP, exercício de 2010. Ao relator.
|
06/08/2013
|
Distribuído ao Deputado Roberto Morais
|
04/09/2013
|
Recebido com voto do relator Roberto Morais que no momento não restam providências a serem tomadas por esta Comissão de Fiscalização e Controle, motivo pelo qual propomos o arquivamento do Processo RGL n° 5598, de 2011. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
|
10/09/2013
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, que no momento não restam providências a serem tomadas por esta Comissão de Fiscalização e Controle, motivo pelo qual propomos o arquivamento do Processo RGL n° 5598, de 2011.
|
17/09/2013
|
Publicado parecer nº 1493, de 2013, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o
arquivamento do processo. (DA. pág. 30)
|
17/09/2013
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.030
|
16/09/2017
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.030
|