03/09/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 03/09/2011 |
06/09/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/09/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/09/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/09/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/09/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/09/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
07/10/2011 |
Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando encainhamento ao DADE, nos termos da legislação vigente |
28/11/2011 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Of. SGP 5026/11, ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, encaminhando avulso do PL, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da transformação do Município de Guaratinguetá em Estância Turística. |
29/11/2011 |
Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
19/11/2013 |
175ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
19/11/2013 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
20/11/2013 |
Publicado requerimento do deputado Luiz Claudio Marcolino solicitando tramitação em regime de urgência. (DA. pág. 22) |
25/11/2013 |
Presidente solicita Relator Especial |
19/08/2014 |
Publicado o Despacho:Prejudicado o referido Projeto de lei, nos termos do artigo 178, I, da ¿XIV CRI¿, em razão da aprovação do Projeto de Lei nº 934/2013,deliberado na 50ª Sessão Extraordinária, em 03/07/2014 e consubstanciado na Lei nº 15.537, de 25/07/2014.
Arquive-se. (DA. pág. 18) |
02/10/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.124 |