02/09/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 02/09/2011 |
05/09/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/09/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/09/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/09/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/09/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/09/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
20/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
27/10/2011 |
Devolvido sem voto |
31/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Alencar Santana |
30/11/2011 |
Recebido com voto do relator Alencar Santana favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
14/12/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana, favorável |
15/12/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
02/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt |
15/02/2012 |
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Saúde |
06/03/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
08/03/2012 |
Publicados: Parecer nº 283/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 284/12, da CS¿favorável à proposição. (DA p. 22) |
08/03/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 06/03/12. (DA p. 22) |
08/03/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
09/03/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
12/03/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
13/03/2012 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
20/03/2012 |
Recebido pelo Governador em: 20/03/2012 - prazo para sanção: 11/04/2012. |
21/03/2012 |
Publicado Autógrafo nº 29.755. (DA p. 25) |
21/03/2012 |
Aguardando Sanção |
11/04/2012 |
Publicada a Lei nº 14.736, de 10 de abril de 2012. (DOE p. 1) |
12/04/2012 |
Arquive-se. |
16/04/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012 |