17/12/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 17/12/2011 |
02/02/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/02/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/02/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/02/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/02/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/02/2012 |
Anexado ao Projeto de lei 1375/2009 |
16/02/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 1237/11 ao Pl nº 1375/09, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 46) |
16/02/2012 |
Instrução completa por força da juntada, nos termos do artigo 179, § 2º da XIV CRI |
16/02/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
19/12/2012 |
60ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, prejudicado o PL 1375 de 2009. |
20/12/2012 |
Enviado de STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA para DPL-DIV. PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS (guia 18046/2012) |
20/12/2012 |
Recebido por DPL-DIV. PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS (Guia 18046/2012) |
20/12/2012 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
07/01/2013 |
Enviado de DPL-DIV. PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS para DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO (guia 35/2013) |
07/01/2013 |
Recebido por DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO (Guia 35/2013) |
09/01/2013 |
Recebido pelo Governador em: 09/01/2013 - prazo para sanção: 31/01/2013. |
10/01/2013 |
Publicado Autógrafo nº 30.014. (DA p. 4) |
10/01/2013 |
Aguardando Sanção |
01/02/2013 |
Publicada a Lei nº 14.948, de 31 de janeiro de 2013. DOE I página 01. |
01/02/2013 |
Enviado de DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO para STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA (guia 132/2013) |
01/02/2013 |
Recebido por STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA (Guia 132/2013) |
05/02/2013 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 1237/ do Pl nº 1375/. Arquive-se o o Projeto de lei n 1375/2009,prejudicado, em virtude da aprovação do projeto de lei nº 1237/2011, consubstanciado na lei nº 14.948, de 13/01/2013 (DA.p.24) |
14/03/2013 |
Arquive-se. |
30/08/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.038 |