30/08/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 30/08/2011 |
31/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/09/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/09/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/09/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/09/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/09/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
16/09/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
03/10/2011 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
26/10/2011 |
Devolvido sem voto |
23/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
16/12/2011 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
08/02/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/02/2012 |
Publicado Parecer nº 61/12, da CDDPHCPQS -favorável à proposição. (DA p. 13) |
10/02/2012 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 08/02/12, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 13) |
13/02/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/02/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/02/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
16/02/2012 |
Em fase de elaboração de ofício. |
29/02/2012 |
Encaminhado Of. SGP n.º 471/12 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
29/02/2012 |
Encaminhado Of. SGP n.º 472/12 à Presidência do Senado Federal. |
29/02/2012 |
Encaminhado Of. SGP n.º 473/12 à Presidência da Câmara dos Deputados. |
27/03/2012 |
Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal, acusando recebimento de cópia desta proposição. (DA p.17) |
18/04/2012 |
Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal, encaminhando resposta ao SGP nº 472/12. (DA p.24) |
21/10/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.007 |