01/09/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 01/09/2011 |
05/09/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/09/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/09/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/09/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/09/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/09/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
16/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
27/10/2011 |
Devolvido sem voto |
31/10/2011 |
Distribuído ao Deputado João Antonio |
10/05/2012 |
Devolvido sem voto |
10/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
13/06/2012 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary |
16/08/2012 |
Devolvido da vista |
29/08/2012 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
22/10/2012 |
Devolvido da vista |
07/11/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Roque Barbiere |
28/11/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
28/11/2012 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/11/2012 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
05/12/2012 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
18/12/2012 |
Devolvido sem voto |
19/12/2012 |
Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt |
19/12/2012 |
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
19/12/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável |
20/12/2012 |
Publicado Requerimento, do Deputado Alencar Santana Braga, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 22) |
07/02/2013 |
Publicados: Parecer nº 50/13, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 51/13, da CTC ¿favorável à proposição. (DA p. 28 e 29) |
07/02/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |