11/04/1997 |
Publicado no Diário Oficial |
14/04/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/04/1997 |
Pauta de 5º Sessão |
22/04/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (715) |
05/05/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (930) |
05/05/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/06/1997 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
12/08/1997 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
02/10/1997 |
Enviado ao Gabinete da Deputada Célia Leão para correção (2566) |
06/10/1997 |
Recebido do Gabinete da Deputada Célia Leão (s/nº) |
06/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2621) |
07/10/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 1960, 1961 e 1962, de 1997, respectivamente das Comissões de constituição e Justiça, Promoção Social e Finanças e Orçamento, todos favoráveis ao pl e à Emenda 1 (p.05) |
11/03/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (384) |
11/03/1998 |
8ª Sessão Extraordinária - aprovado conforme método |
13/03/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (416) |
13/03/1998 |
Entrada na Comissão de Redação |
20/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
23/03/1998 |
Enviado ao DOL para publicação (501) |
24/03/1998 |
Publicado o Parecer nº 357, de 1998, da Comissão de Redação |
24/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão (redação final) |
25/03/1998 |
Pauta de 2ª Sessão (redação final) |
08/04/1998 |
Publicado Autógrafo nº 23.911 |
17/04/1998 |
Entrou Veto Parcial |
18/04/1998 |
Publicada a Lei nº 9.938, de 17.04.98 (DOE p. 1) |
18/04/1998 |
Publicado Veto Parcial (DA p. 7) |
23/04/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constiutição e Justiça e CPS - Comissão de Promoção Social |
23/04/1998 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (712) |
23/04/1998 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/04/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
30/04/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
05/05/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deutado José Carlos Tonin |
07/05/1998 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
14/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CPS |
14/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
15/05/1998 |
Designado Relator Especial pela CPS o Deputado Dalla Pria |
18/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
19/05/1998 |
Publicado o Parecer nº 805, de 1998, de Relator Especial (Deputado josé Carlos Tonin) pela Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao projeto e favorável à manutenção do veto parcial (DA p. 7) |
19/05/1998 |
68ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia (artigo 28, §6º, da Constituição Estadual) |
19/05/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nºs 68 a 95, no período de 19.05 a 30.06.98, sem que tenha sido votado
|
01/07/1998 |
96ª Sessão Ordinária: Retirado da Ordem do Dia, nos termos do Artigo 246, §4º da IX CRI |
03/08/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias nºs 97ª a 158ª (03 de agosto a 09 de novembro de 1998) sem que tenha sido votado |
10/11/1998 |
159ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto |
11/11/1998 |
Publicado o despacho de rejeição do projeto, mantendo-se, em consequência,o veto parcial, e arquivamento da propositura |
13/11/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02013/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.069 |