09/08/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 09/08/2011 |
22/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/09/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. |
13/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
30/09/2011 |
Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota Propondo juntada do P.L 779/11 ao Projeto 940/2005 |
19/11/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 779/11 ao Pl nº 940/05, ao qual encontra-se anexado o Pl nnº 784/08, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 15) |
21/11/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 940/2005 |
02/03/2012 |
Alteração para Regime de Urgência, nos termos do artigo 179, § 2º da XIV CRI |
02/03/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA-Instrução completa por força da juntada, nos termos do artigo 179, § 2º da XIV CRI |
03/06/2015 |
Publicado despacho: Junte-se, o Projeto de lei nº 780/2015 ao Projeto de lei nº
940/2005, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nº
784/2008, 779/2011 e 1169/2011, nos termos do artigo 179 da
"XIV CRI". (DA. pág. 27) |
15/12/2015 |
83ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto, em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 780/2015 |
17/12/2015 |
Publicado o Despacho: Aprovado o Projeto de Lei nº 780/2015 e prejudicados os Projetos de Lei nºs 940/2005, 784/2008, 779/2011 e 1169/2011. Desentranhem-se, para tramitação autônoma, o Projeto de Lei nº 780/2015 do Projeto de Lei nº 940/2005 e seus anexos (Projetos de Lei nºs 784/2008, 779/2011 e 1169/2011). Arquivem-se o Projeto de Lei nº 940/2005 e anexos (Projetos de Lei nºs 784/2008, 779/2011 e 1169/2011. (DA. pág. 89) |