13/08/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 13/08/2011 |
16/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/09/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
20/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
29/09/2011 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
28/08/2012 |
Devolvido sem voto |
30/08/2012 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
21/09/2012 |
Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
26/09/2012 |
Retirado da Pauta 15a Reunião Ordinária da Comissão |
21/12/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 242/12 ao Pl nº 759/11, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 33) |
21/12/2012 |
Anexado o Projeto de lei 242/2012. |
07/02/2013 |
Redistribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
26/02/2013 |
Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favoravel ao Projeto de Lei 759/11 na forma do substitutivo e contrário ao Projeto de Lei 242/12 |
09/04/2013 |
Publicado o despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 69/2013 ao projeto de lei nº 759/2011, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 242/2012, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 24). |
09/04/2013 |
Anexado o Projeto de lei 69/2013. |
10/04/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/04/2013 |
Redistribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
20/05/2013 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável aos PL 759/2011 e 69/2013, ambos na forma do substitutivo, e contrário ao PL 242/2012, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
22/05/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável aos PL 759/2011 e 69/2013, ambos na forma do substitutivo, e contrário ao PL 242/2012 |
24/05/2013 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
05/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
29/06/2013 |
Publicado o Parecer nº 971 de 2013, da CCJR, Favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 759/2011 e do Projeto de lei nº 69/2013, ambos na forma do Substitutivo ora apresentado, e Contrário ao Projeto de Lei nº 242/2012. (D.A, pág. 13) |
29/06/2013 |
Publicado Despacho: Junte-se ao PL nº 296/2007 o PL nº 759/2011, ao qual se encontram anexados os PLs nºs 242/2012 e 69/2013, nos termos do Artigo 179 da "XIV CRI". (DA p. 13) |
29/06/2013 |
Publicado Despacho: Junte-se ao PL nº 296/2007 (ao qual encontram-se anexados os PLs nº 759/2011, 242/2012 e 69/2013) o PL nº 99/2012, nos termos do Artigo 179 da "XIV CRI"; renumerando-se cronologicamente da seguinte forma: PL nº 296/2007, PL nº 759/2011, PL nº 99/2012, PL nº 242/2012 e PL nº 69/2013. (DA pág. 13) |
29/06/2013 |
Anexado ao Projeto de lei 296/2007. |
29/06/2013 |
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA "XIV C.R.I" (JUNTADA) |