13/08/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 13/08/2011 |
16/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/08/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
25/08/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
31/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Alex Manente |
05/10/2011 |
Recebido do relator, Deputado Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
19/10/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Cauê Macris e ao Deputado Geraldo Cruz |
19/10/2011 |
Recebido com voto em separado de Cauê Macris favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/11/2011 |
Concedida vista à Deputada
Maria Lúcia Amary |
10/02/2012 |
Devolvido da vista |
07/03/2012 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Cauê Macris, favorável com emenda |
16/03/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
27/03/2012 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
12/04/2012 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável ao projeto na forma da emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
18/04/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
25/04/2012 |
Publicados: Parecer nº 632/12, da CCJR-voto em separado convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI, do Deputado Cauê Macris-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 633/12, da CEC¿favorável à proposição e à emenda da CCJR. (DA p.20 e 21) |
25/04/2012 |
Publicada a Deliberação pela Comissão de Educação e Cultura, em 18/04/12. (DA p. 30) |
25/04/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
26/04/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/05/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/05/2012 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
18/05/2012 |
Recebido pelo Governador em: 18/05/2012 - prazo para sanção: 08/06/2012. |
19/05/2012 |
Publicado Autógrafo nº 29.819. (DA p. 20) |
19/05/2012 |
Aguardando Sanção |
07/06/2012 |
Publicada a Lei nº 14.799, de 6 de junho de 2012. (DOE p.1) |
11/06/2012 |
Arquive-se. |
21/06/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.016 |