12/09/1950 |
Apresentado. |
23/12/1950 |
Parecer 3460/50 da CCJ, solicitando pronunciamento do Poder Executivo. |
22/01/1951 |
Ofício 142 ao sr. secretário da SPAS solicitando pronunciamento do Departamento de Assistência aos Psicopatas e o de nº 141 ao sr. Reitor da Universidade de São Paulo, solicitando pronunciamento da Escola de Enfermagem. |
14/06/1951 |
Parecer 1069/51 da CEC, favorável com emenda. |
30/11/1951 |
Parecer 2910/51 da CCJ, favorável a emenda da CEC. |
20/03/1952 |
Em 1a. discussão, foi aprovado. |
24/03/1952 |
Emenda nº 1 (Alípio Corrêa Neto). |
17/04/1952 |
Parecer 192/52 da CSPH, favorável a emenda da CEC. |
13/11/1952 |
Parecer 2513/52 da CFO, favorável. |
24/11/1952 |
Em 2a. discussão, foi aprovado. |
10/12/1952 |
Parecer 3051/52 da CR. |
12/12/1952 |
Redação Final, foi aprovado.
Autógrafo nº 2087.
Lei nº 2037, de 24/12/52 - DO 27/12/52 |
15/09/2017 |
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