19/09/1947 |
Apresentado. Parecer n.º 363/47 da C.C.J. favorável. Parecer n.º 1406/49 da C.E.C. sugerindo o pronunciamento da Superintendència de Ensino Profissional. Parecer n.º. 2902/49 da C.E.C. favorável com substitutivo. Parecer n.º 13/50 da C.F.O. com emenda ao substitutivo da C.E.C. . |
08/02/1950 |
Aprovado em 1ª. discussão. |
09/02/1950 |
Aprovado em 2ª. discussão o substitutivo do Sr. Deputado Linode Matos e a emenda do Sr. Deputado Padre Carvalho e outros. |
10/02/1950 |
Parecer n.º 61/50 da C.E.C. entrozando emenda. |
15/02/1950 |
Apresentadas emendas pelo Sr. Deputado Martinho Di Ciero e outra pelo Sr. Deputado Narciso Pieroni e outros. |
23/02/1950 |
Apresentadas emendas pelos Srs. Paula Lima e Ulisses Guimarães e outros. |
17/03/1950 |
A 3ª. discussão foi adiada por 3 sessões a requerimento do Sr. Deputado Pinheiro Júnior, sendo apresentadas nesta data emendas pelo Sr. Deputado Cunha Bueno e outra pelo Sr. Deputado Padre Carvalho. |
28/03/1950 |
Apresentada emenda pelo Sr. Deputado Cunha Bueno. A 3ª. discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número. |
29/03/1950 |
Aprovado em 3ª. discussão. Retiradas as emendas apresentadas pelos Srs. Deputados Paula Lima, Cunha Bueno (2), Padre Carvalho e as demais rejeitadas. Parecer n.º 470/50 da C. Redação. |
15/04/1950 |
Aprovado em Redação Final. |
15/04/1950 |
À promulgação o autógrafo n.º 730/50. |
20/04/1950 |
Lei n.º 689, publicada em D.O. de 20/04/1950. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.003 |