18/05/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
21/05/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/05/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/06/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/06/2001 |
Entrada na CCJ. |
28/09/2001 |
Distribuído ao Dep. Roque Barbiere. |
16/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
21/11/2001 |
Concedida vista ao Dep. Roque Barbiere. |
29/11/2001 |
Recebido da vista. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
03/12/2001 |
Entrada na Comissão CAPE |
03/12/2001 |
Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária |
21/02/2002 |
Redistribuído ao Deputado Duarte Nogueira. |
26/02/2003 |
Designado Relator o Dep. Edson Gomes. |
13/03/2003 |
Recebido com o parecer do Relator, favorável, com emenda. |
08/05/2003 |
Redistribuído ao Dep. Adilson Barroso. |
17/09/2003 |
Parecer propondo emenda. |
15/12/2003 |
Redistribuido ao Sr. Dep. Edson Aparecido |
09/02/2004 |
Recebido com parecer do relator Edson Aparecido favorável com a emenda apresentada, pela Comissão de Agricultura e Pecuária |
17/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CAPE |
07/04/2004 |
Entrada na Comissão CFO |
07/04/2004 |
Entrada na CFO. |
24/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
05/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável e à emenda da Comissão de Agricultura e Pecuára. |
02/09/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/09/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.252/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.253/04, da CAPE- favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1.254/04, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CAPE. (DA p. 13) |
09/09/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/12/2005 |
71ª Sessão Extraordinária - levantada. |
22/12/2005 |
72ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CAPE. rejeitado o artigo 2º. |
22/12/2005 |
Distribuição: CR - Comissão de Redação. |
26/12/2005 |
Entrada na Comissão de Redação |
16/01/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/01/2006 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
19/01/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
31/01/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vanderlei Macris, pela comissão CR |
03/02/2006 |
Recebido com parecer propondo redação final, do relator especial Vanderlei Macris, pela Comissão de Redação |
04/02/2006 |
Publicado Parecer nº 78/06, de RE pela CR, Deputado Vanderlei Macris. (DA p.9) |
07/02/2006 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
07/02/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/02/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/02/2006 |
Publicado Autógrafo nº 26.763. (DA p. 14) |
14/02/2006 |
Aguardando Sanção |
08/03/2006 |
Publicada Mensagem nº 58/06, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 14). |
08/03/2006 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
10/03/2006 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/03/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
20/03/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/03/2006 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
23/03/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
27/03/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Ricardo Trípoli, pela comissão CCJ |
03/04/2006 |
Recebido com parecer contrário ao projeto e favorável ao veto, do relator especial Ricardo Trípoli, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/04/2006 |
Reentrada na Comissão de Agricultura e Pecuária |
07/04/2006 |
Publicado Parecer nº 700/06, de RE pela CCJ, Deputado Ricardo Trípoli, pela manutenção do veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado. (DA p.11) |
11/04/2006 |
45ª Sessão Ordinária ¿ Incluído na Ordem do Dia. |
11/04/2006 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.135 |
26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |