Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 494 /1950

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 494 / 1950
Ementa Aquisição por doação da Prefeitura de Sales de Oliveira , de um imóvel situado naquele munícipio, destinado à construção de um predio para o grupo escolar local.
Data de Publicação 29/04/1950
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.077

Tramitação

Data Descrição
27/04/1950 Apresentado.
29/04/1950 Considerado objeto de deliberação.
22/05/1950 Parecer n.1109/50 da CCJ fav com emenda.
23/06/1950 Parecer n.1463/50 da CPOTC fav.
05/07/1950 Of. n.4048 ao Sr. Gov. solicitando cópia de documentos reclamados pela CCJ.
18/05/1951 Mensagem n.4388 de 14.5.51 do Gov. solicitando cópia de documentos reclamados pela CCJ.
07/08/1951 1ªdisc. foi aprovado com emenda da CCJ.
20/08/1951 Parecer n.1788/51 da C. Redação entrosando emenda.
25/09/1951 Parecer n.2210/51 da CFO,fav.
04/10/1951 2ª disc. foi aprovado.
29/10/1951 Parecer n.2500/51 da C. Redação.
09/11/1951 Redação final foi aprovada. A promulgação(Aut.n.1386, pub.DO de 17.11.51) Lei n.1301 de 20.11.51- pub.DO de 22.11.51
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.077
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