09/08/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 09/08/2011 |
10/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/08/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
22/08/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
03/10/2011 |
Distribuído ao Deputado José Cândido |
16/02/2012 |
Devolvido sem voto |
28/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
12/04/2012 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos contrário, tendo em vista a perda de objeto., pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
17/04/2012 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
20/04/2012 |
Publicado Parecer nº 574/12, da CDDPHCPQS -contrário à proposição. (DA p. 15 a 17) |
20/04/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 17/04/12. (DA p. 18) |
23/04/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/04/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/04/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/04/2012 |
Publicado despacho: Rejeitada a propositura nos termos dos artigos 31, I e 33, II da XIV CRI. ¿ Arquive-se. (DA p. 13) |
14/06/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.002 |