03/08/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 03/08/2011 |
04/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/08/2011 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
22/08/2011 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
24/08/2011 |
Distribuído ao Deputado José Cândido |
28/09/2011 |
Recebido com voto do relator José Cândido favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
26/10/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/11/2011 |
Publicado Parecer nº 1588/11, da CAE-favorável à proposição. (DA p.91) |
05/11/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Atividades Econômicas, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p.93) |
07/11/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
08/11/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/11/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/11/2011 |
Em fase de elaboração de minuta de Ofício. |
29/11/2011 |
Encaminhado Of. SGP n.º 5725/11 à Presidência da República Federativa do Brasil. |
01/12/2011 |
Arquive-se. |
11/02/2012 |
Publicado Ofício nº 602/12, da Presidência da República, acusando recebimento de cópia desta proposição. (DA p. 10) |
30/10/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.008 |