23/08/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 23/08/2011 |
24/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/09/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
05/09/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
11/09/2011 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
11/10/2011 |
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
19/10/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
21/10/2011 |
Publicado Parecer nº 1423/11, da CEC-favorável à proposição. (DA p.16) |
21/10/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 16) |
21/10/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/10/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/10/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
26/10/2011 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
29/11/2011 |
Encaminhado Of. SGP n.º 5472/11 à Presidência da República Federativa do Brasil. |
01/12/2011 |
Arquive-se. |
13/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.001 |
11/02/2012 |
Publicado Ofício nº 615/11, da Presidência da República, acusando recebimento de cópia desta proposição. (DA p. 10) |
05/06/2012 |
Publicado Ofício nº 248/12, do Ministério da Educação, com manifestação referente a esta propositura. DA (p. 23) |