28/06/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 28/06/2011 |
29/06/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/06/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/08/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
02/04/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 11). |
26/10/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.010 |