28/06/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 28/06/2011 |
29/06/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/06/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/08/2011 |
Publicado Despacho: Junte-se o PL nº 643/2011 ao PL nº 218/2010, ambos ao PL nº 1456/2009, os três anteriores ao PL nº 323/2005 e todas as quatro proposituras ao PL nº 627/2003, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA p. 17) |
13/08/2011 |
Alteração para Regime de Urgência nos termos do artigo 179, §2º, da XIV C.R.I.. |
13/08/2011 |
Instrução completa por força do artigo 179 da XIV C.R.I. (JUNTADA). |
17/08/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 0627/2003 |
03/06/2015 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 786/2015 ao Projeto de lei nº
627/2003, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei
nº 323/2005, 1456/2009, 218/2010 e 643/2011, nos termos do
artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 27) |
30/09/2015 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 1259/2015 ao projeto de lei nº
627/2003, ao qual se encontram anexados os projetos de lei
nº 323/2005, 1456/2009, 218/2010, 643/2011 e 786/2015 nos
termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D. A. pág. 17). |