22/09/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 22/09/2011 |
26/09/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/09/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/09/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/09/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/09/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/10/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. |
04/10/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
07/11/2011 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
28/11/2011 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
15/12/2011 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
08/03/2012 |
Recebido com voto do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
21/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, favorável |
27/03/2012 |
Publicados: Parecer nº 428/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 429/12, da CSPAP¿favorável à proposição. (DA p. 19) |
27/03/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |