15/05/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
16/05/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/05/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/06/2001 |
Distribuição: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. |
07/06/2001 |
Enviado à CAPE. |
29/06/2001 |
Ao Presidente para distribuir. Ao PC. |
03/08/2001 |
Distrib.Dep. Carlos Braga. Ao PC. |
03/08/2001 |
Enviado ao Deputado. |
20/09/2001 |
Devolvido e enviado à CAPE. |
20/09/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
20/09/2001 |
Devolvido com parecer favorável. |
04/10/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
04/10/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
08/10/2001 |
Enviado ao STAM. |
10/12/2007 |
Distribuído: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
11/12/2007 |
Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária |
12/12/2007 |
Rejeitada, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/02/2008 |
Rejeitada, conclusivamente, em 12/12/07, pela Comissão de Agricultura e Pecuária, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.22) |
13/02/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/02/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/02/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/02/2008 |
Publicado despacho: Rejeitada a moção, nos termos do artigos 31, I e 33, II da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.22)-Arquivada |
07/03/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.005 |