11/06/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 11/06/2011 |
14/06/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/06/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/06/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/06/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/06/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/08/2011 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Campos Machado, solicitando a tramitação do referido Projeto de lei em regime de urgência. (D.A., pág. 18) |
18/11/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 537/11 e o Pl nº 587/11 ao Pl nº 414/11, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 25) |
18/11/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 414/2011 |
14/12/2011 |
55ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, prejudicado os Pl's nºs 414/11 e 537/11. |
13/01/2012 |
Publicado o Despcho: Prejudicados os Projetos de Lei nºs 414/2011 e 537/2011, nos termos do Artigo 178, III, da XIV CRI, em virtude da aprovação do PL 587/2011. Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL 587/2011. Arquivem-se os PLs 414/2011 e 537/2011, após desentranhamento (DA. pg. 08). |
14/01/2012 |
Publicado retificação (DA. pg.10). |
30/01/2012 |
Desentranhado |
31/01/2012 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
09/02/2012 |
Recebido pelo Governador em: 09/02/2012 - prazo para sanção: 05/03/2012. |
10/02/2012 |
Publicado Autógrafo nº 29.702. (DA p. 16) |
10/02/2012 |
Aguardando Sanção |
06/03/2012 |
Publicada Mensagem A- nº 23/12, de 5/03/12, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 23) |
06/03/2012 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
07/03/2012 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
20/03/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/03/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
20/03/2012 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
21/03/2012 |
Designado Relator Especial o Deputado Campos Machado. |
26/03/2012 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto total, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/03/2012 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações. |
27/03/2012 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais. |
02/04/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/04/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
03/04/2012 |
Devolvido sem voto. |
03/04/2012 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
10/04/2012 |
Publicado Parecer nº 515/12, de RE pela CCJR, Deputado Campos Machado¿ favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 25) |
10/04/2012 |
39ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
10/04/2012 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
25/06/2015 |
32ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
26/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 16) |
29/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3162/2015, comunicando que na 32ª Sessão Extraordinária, realizada em 25 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.104 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |