11/06/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 11/06/2011 |
14/06/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/06/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/06/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/06/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/06/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/06/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
27/06/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Alex Manente |
06/09/2011 |
Recebido com voto do relator Alex Manente favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, favorável |
22/09/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
03/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra |
01/02/2012 |
Devolvido sem parecer. |
02/03/2012 |
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra |
20/03/2012 |
Devolvido sem voto |
22/03/2012 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
04/05/2012 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
22/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
25/05/2012 |
Publicado parecer nº 849, de 2012 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 850, de 2012 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, ambos favoráveis à proposição. DA página 29. |
25/05/2012 |
Publicados os pareceres: nº 851, de 2012 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: nº 852, de 2012 da Comissão de Segurança Publica e Assuntos Penitenciários e nº 853, de 2012 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. DA página 29. |
25/05/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |