11/06/1959 |
Apres |
23/06/1959 |
Emenda nº1 da Mesa |
23/06/1959 |
Emenda nº2.3.4. e 5 da Dep. Conceição da Costa Neves |
23/06/1959 |
Emenda nº6 do Dep. Antonio Mastrocola |
23/06/1959 |
Emenda nº7,8,e 9 do Dep. Abreu Sodré |
08/07/1959 |
Parecer nº1133 da CC.J favorável c/emenda |
01/08/1959 |
Em 1º discussão foi aprovado c/emendas |
12/08/1959 |
Parecer nº1676/59 da C.F. favorável com emendas e sub-emendas |
24/08/1959 |
57º Extra em 2º discussão aprovado o projeto e emendas de parecer favorável ,rejeitadas as emendas n º2,4,6,e 7 |
26/08/1959 |
Parecer nº1832/59 da C.de Redação
Expedido Autógrafo nº 5.893 pub.DO de 27/08/59
Lei nº 5.408 de 28/08/59 pub.DO de 29/09/59 |
02/09/1959 |
Publicada a retificação da Lei nº 5.408 de 28/08/1959. DOE de 02/09/1959. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.018 |