26/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 26/05/2011 |
27/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/06/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/06/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/06/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o PR nº 24/11 ao Pl nº 20/11, nos termos do artigo 179, da XIII CRI/Resolução 869/11. (DA p. 23) |
07/06/2011 |
Anexado ao Projeto de resolução 20/2011 |
07/06/2011 |
Distribuição: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR. |
08/06/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
08/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza. |
08/06/2011 |
Devolvido com parecer. |
08/06/2011 |
Aprovado o parecer do relator favorável ao PR nº 24/11, e contrário ao PR nº 20/11 e à emenda nº01. |
08/06/2011 |
17ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, prejudicado o PR nº 20/2011 e as emendas. |
09/06/2011 |
Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 31) |
09/06/2011 |
Publicado Parecer nº 379/11, da CCJR-favorável à proposição. (DA p. 32) |
11/06/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PR nº 24/11 do PR nº 20/11. (DA p. 16) |
11/06/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PR nº 24/11 do PR nº 20/11, procedento-se à juntada no PR nº 20/11 de cópia de fls. 11f/v, 12, 13f/v, 16, cópia deste despacho e do termo de desentramento. (DA p. 16) |
14/06/2011 |
Publicada a Resolução nº 874, de 13 de junho de 2011. (DA p.9) |
20/09/2011 |
Arquive-se. |
03/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.001 |