11/05/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
14/05/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/05/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/05/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI. |
28/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
28/09/2001 |
Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
01/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
10/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
11/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
21/11/2001 |
Concedida vista ao Dep. Roque Barbiere. |
21/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
29/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
29/11/2001 |
Recebido da vista. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
30/11/2001 |
Enviado à CTC. |
30/11/2001 |
Entrada na CTC. |
05/12/2001 |
Distribuído para a Dep. Terezinha da Paulina. |
06/12/2001 |
Enviado à Deputada. |
08/02/2002 |
Devolvido e enviado à CTC. |
14/02/2002 |
Recebido na CTC com parecer favorável, ad referendum do plenário. |
06/03/2002 |
Aprovado o parecer do relator. |
07/03/2002 |
Enviado ao STAM. |
14/03/2002 |
Publicados: Parecer nº 209/02, da CCJ-favoráve e Parecer nº 210/02, da CTC-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10/11) |
19/03/2002 |
14ª Sessão Extraordinária - aprovado |
27/03/2002 |
Ofício nº 1566/2002 entregue na ATL. |
28/03/2002 |
Publicado o Autógrafo nº 25.304 (D.A. pág. 11) |
10/04/2002 |
Publicada a Lei nº 11.101, de 9 de abril de 2002. (DOE p. 2) |
26/04/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 . |