28/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 28/05/2011 |
31/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/06/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/06/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/06/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/06/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/06/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
09/06/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
15/08/2011 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
22/08/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
25/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Marcos Neves |
20/09/2011 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Neves, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável |
13/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
11/11/2011 |
Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
23/11/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
25/11/2011 |
Publicados: Parecer nº 1747/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1748/11, da CTC¿favorável à proposição. (DA p. 14) |
25/11/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 15) |
25/11/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
28/11/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
29/11/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
30/11/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
08/12/2011 |
Recebido pelo Governador em: 08/12/2011 - prazo para sanção: 29/12/2011. |
09/12/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.643. (DA p. 22) |
09/12/2011 |
Aguardando Sanção |
27/12/2011 |
Publicada a Lei nº 14.659, de 26 de dezembro de 2011. (DOE p. 3) |
20/03/2012 |
Arquive-se. |
16/04/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012 |