21/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 21/05/2011 |
24/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/05/2011 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
03/06/2011 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
21/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
11/12/2012 |
Devolvido sem voto |
14/12/2012 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
04/02/2013 |
Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
19/02/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
21/02/2013 |
Publicado Parecer nº 109/13, da CMADS - aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.. (DA p. 25) |
21/02/2013 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. (DA p. 27) |
21/02/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
22/02/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/02/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
26/02/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
04/03/2013 |
Arquive-se. |
25/03/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.003 |