21/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 21/05/2011 |
24/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/06/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/06/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/06/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 34) |
20/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
08/10/2011 |
Publicado o despacho: Junte-se, nos termos do artigo 179 da XIV CRI, o projeto de lei nº 502/2011 ao projeto de lei nº 452/2003, ao qual encontram-se anexados os projetos de lei nºs 122/2007, 564/2007, 1119/2007, 1231/2007 e 828/2011 (DA. pg.18). |
08/10/2011 |
Instrução Completa por força do Artigo 179, da XIV CRI (Juntada). (De 15/09/2004 - Publicados Pareceres n° 1327 da CCJ, nº 1328 CSP e nº 1329, da CFO, todos favoráveis, com emenda (DA. pg. 11 e 12).
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10/10/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 0452/2003 |
01/10/2013 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 635/2013 ao Projeto de lei nº 452/2003, ao qual encontram-se anexados este PL e os projetos de lei 122/2007, 564/2007, 1119/2007, 1231/2007 e 828/2011, nos termos do artigo 179, da "XIV CRI". (D.A, pág. 29) |
02/10/2013 |
Republicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 635/2013 ao projeto de lei nº
452/2003, ao qual se encontram anexados os projetos de lei
nºs 122/2007, 564/2007, 1119/2007, 1231/2007, 828/2011 e
502/2011, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI","por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 01.10.2013". (D.A. pág. 26) |
09/02/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 731/2018 ao Projeto de lei nº 452/2003, ao qual encontram-se anexados os Projetos de lei nºs 122/2007, 564/2007, 1119/2007, 828/2011, 502/2011 e 635/2013, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 06) |
12/02/2022 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 704/2020 ao Projeto de lei nº 452/2003, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 122/2007, 564/2007, 1119/2007, 1231/2007, 502/2011, 828/2011, 635/2013, 731/2018, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 06) |