18/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 18/05/2011 |
19/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º da 'XIII CRI'. |
25/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
25/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris. |
01/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado Cauê Macris, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com parecer favorável |
01/06/2011 |
Distribuído ao Deputado André Soares. |
02/06/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
02/06/2011 |
Presidente solicita R.E. |
08/06/2011 |
Devolvido sem voto. |
08/06/2011 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
20/04/2012 |
Designada como Relatora Especial, a deputada Maria Lúcia Amary. |
09/03/2015 |
Devolvido sem parecer. |
20/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV CRI". ( DA. pág. 14). |
23/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.001 |