31/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 31/05/2011 |
01/06/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/06/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/06/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/06/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/06/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/06/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
09/06/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/06/2011 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
03/08/2011 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
11/08/2011 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
16/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
19/04/2012 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 26) |
23/04/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/04/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
03/05/2012 |
Devolvido sem voto |
03/05/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
08/05/2012 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Rita Passos, pela comissão CAPRT |
17/05/2012 |
Recebido com voto favorável, da relatora especial Rita Passos, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
22/05/2012 |
Publicados: Parecer nº 828/12, da CCJR -favorável à proposição e Parecer nº 829/12, de RE pela CAPRT, Deputada Rita Passos-favorável à proposição. (DA p. 31) |
22/05/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |