29/06/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 29/06/2011 |
30/06/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/08/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º da 'XIV CRI'. |
04/08/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
18/08/2011 |
Devolvido sem voto |
24/08/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/08/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
25/08/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
29/08/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/04/2012 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CCJR |
21/06/2012 |
Recebido com voto favorável, da relatora especial Maria Lúcia Cardoso Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
22/06/2012 |
Publicado Parecer nº 1040/12, de RE pela CCJR, Deputada Maria Lúcia Amary. (DA p. 17) |
22/06/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |