17/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 17/04/2011 |
18/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
26/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Alex Manente |
15/06/2011 |
Recebido com voto do relator Alex Manente favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Alex Manente, favorável |
02/08/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
22/08/2011 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
23/09/2011 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
28/09/2011 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
12/04/2012 |
Devolvido da vista |
17/04/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
20/04/2012 |
Publicados: Parecer nº 572/12, da CCJR-favorável à proposição, e Parecer nº 573/12, da CDDPHCPQS¿favorável à proposição. (DA p. 15) |
20/04/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 17/04/12. (DA p. 18) |
23/04/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/04/2012 |
Publicado Requerimento, do Deputado André Soares e outros, apresentando Recurso ao Plenário, da deliberação realizada em 17/04/2012(DA. pg. 12). |
24/04/2012 |
Publicado Requerimento, do Deputado André Soares e outros, apresentando Recurso ao Plenário, da deliberação realizada em 17/04/2012, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (DA. pg. 21). |
24/04/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/04/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |