14/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 14/05/2011 |
17/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
25/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
16/06/2011 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Fernando Capez, favorável |
02/08/2011 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
03/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Reinaldo Alguz |
21/09/2011 |
Recebido com voto do relator Reinaldo Alguz favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
28/09/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/10/2011 |
Publicados: parecer nº 1296, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e parecer nº 1297, de 2011, da Comissão de Atividades Econômicas, favoráveis. DA página 34. |
04/10/2011 |
Publicada a deliberação da Comissão de atividades Economicas: aprovado o projeto, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno da ALESP. DA página 35. |
04/10/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/10/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/10/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/10/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
21/10/2011 |
Recebido pelo Governador em: 21/11/2011 - prazo para sanção: 11/11/2011. |
22/10/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.586. (DA p. 19) |
10/11/2011 |
Publicada a Lei nº 14.617, de 9 de novembro de 2011. (DOE p.1) |
17/11/2011 |
Arquive-se. |
02/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.006 |