12/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 12/05/2011 |
13/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
24/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
22/08/2011 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
31/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
01/09/2011 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
05/09/2011 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
14/09/2011 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
21/09/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Infraestrutura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
29/09/2011 |
Publicados: parecer nº 1267, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e parecer nº 1268, de 2011, da Comissão de Infraestrutura, favoráveis à aprovação da propositura. DA página 25 |
29/09/2011 |
Publicada a deliberação da Comissão de Infraestrutura: aprovado o projeto, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos do artigo 31 e 33 do Regimento Interno da ALESP. DA página 26 |
29/09/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
30/09/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/10/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/10/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
10/10/2011 |
Recebido pelo Governador em: 10/10/2011 - prazo para sanção: 01/11/2011. |
11/10/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.582. (DA p. 23) |
27/10/2011 |
Publicada a Lei nº 14.609, de 26 de outubro de 2011. (DOE p. 1) |
07/11/2011 |
Arquive-se. |
10/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.005 |